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TRISTEZA: Seis trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em granja de Caruaru

Fiscalização flagrou alojamento insalubre, ausência de registro em carteira e riscos graves à saúde dos empregados.

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Uma operação de fiscalização realizada entre os dias 26 e 30 de maio resultou no resgate de seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma granja localizada na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A ação, coordenada pela Auditora Fiscal do Trabalho Isis Freitas, contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).

Durante a inspeção, as equipes constataram que os trabalhadores viviam em condições degradantes. Eles dormiam sobre colchões sujos, apoiados em caixotes de transporte de galinhas, dentro de um galpão de terra batida que também servia para armazenamento de pneus, carrocerias de caminhão e sacos de esterco. O local não oferecia o a água potável, banheiros ou qualquer estrutura básica de higiene.

Além das péssimas condições de alojamento, o ambiente de trabalho apresentava graves irregularidades. Os auditores identificaram atividades em altura sem qualquer tipo de proteção contra quedas, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o uso de máquinas desprovidas de sistemas de segurança — duas das quais precisaram ser interditadas. Um acidente anterior, no qual um trabalhador foi atingido no olho por uma barra metálica, sequer havia sido comunicado oficialmente, em violação à legislação trabalhista.

Os seis trabalhadores, vindos de diferentes municípios do interior do estado, atuavam no abate de aves, carregamento de caminhões e fornecimento de frangos vivos e abatidos para feiras livres de Caruaru. Nenhum deles possuía registro formal de trabalho.

Após o resgate, as rescisões contratuais foram formalizadas e o empregador foi notificado a pagar R$ 291 mil em verbas rescisórias. Os resgatados também foram cadastrados para receber o seguro-desemprego especial, com direito a três parcelas, benefício garantido a vítimas de trabalho análogo à escravidão.

O Ministério Público do Trabalho informou ainda que a empresa se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que motivará o ajuizamento de uma ação civil pública para responsabilização judicial do empregador. Paralelamente, os trabalhadores serão acompanhados pelos serviços de assistência social dos municípios e do governo estadual, recebendo e psicossocial.

Os órgãos envolvidos destacaram que o caso evidencia a necessidade da fiscalização contínua em setores produtivos vulneráveis, onde a ausência de direitos trabalhistas ainda expõe muitos trabalhadores a situações extremas. As investigações prosseguem e podem resultar em novas sanções istrativas e criminais.

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